{"id":2679,"date":"2025-08-16T12:51:56","date_gmt":"2025-08-16T12:51:56","guid":{"rendered":"https:\/\/embaixadadeangolaisrael.com\/?p=2679"},"modified":"2025-08-16T12:51:57","modified_gmt":"2025-08-16T12:51:57","slug":"ministerio-das-relacoes-exteriores-pretende-diplomacia-consular-mais-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/embaixadadeangolaisrael.com\/?p=2679","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores pretende diplomacia consular mais forte"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado discursava na abertura do segundo semin\u00e1rio regional de capacita\u00e7\u00e3o profissional e forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos c\u00f4nsules-gerais, vice-c\u00f4nsules, agentes consulares e adidos da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), testemunhado pelo embaixador de Angola na Rep\u00fablica da Nam\u00edbia, Pedro Mutindi.<\/p>\n\n\n\n

Domingos Vieira Lopes reiterou o compromisso do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em trabalhar para uma diplomacia consular mais forte, competente e ao servi\u00e7o do cidad\u00e3o, dentro e fora das fronteiras do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio, que ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de quatro dias, sublinhou o secret\u00e1rio de Estado, representa um passo firme na concretiza\u00e7\u00e3o de uma directiva estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores no cumprimento dos direitos dos funcion\u00e1rios, tendo acrescentado que o lema do encontro, \u201cFortalecer a ac\u00e7\u00e3o consular atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o e da compet\u00eancia profissional na regi\u00e3o da SADC\u201d, reflecte o compromisso com a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua como instrumento de excel\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Domingos Vieira Lopes real\u00e7ou, tamb\u00e9m, que o encontro sucede ao primeiro realizado em 2023, no Dubai, e insere-se numa vis\u00e3o ampla e de longo prazo para a moderniza\u00e7\u00e3o, uniformiza\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os consulares, alinhada aos princ\u00edpios fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, que no seu artigo 21.\u00ba consagra como tarefa fundamental proteger, promover e valorizar a identidade nacional e os interesses dos angolanos no estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, disse que o semin\u00e1rio responde ao que vem respaldado na Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Consulares, que no seu artigo 5.\u00ba estabelece como fun\u00e7\u00f5es essenciais proteger os interesses do Estado e dos seus nacionais, pessoas singulares e colectivas, dentro dos limites permitidos pelo Direito Internacional e auxiliar, assim como assistir os nacionais do Estado de envio. <\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito interno, referiu que o Estatuto Org\u00e2nico do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e o Estatuto Org\u00e2nico do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Servi\u00e7os Consulares (ICAESC), recentemente revistos pelo Decreto Presidencial n\u00famero 159\/22, de 17 de Junho, refor\u00e7am a miss\u00e3o de coordenar, supervisionar e acompanhar a actividade consular, bem como assegurar a assist\u00eancia \u00e0s comunidades angolanas no estrangeiro, promovendo a interac\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o activa no processo de desenvolvimento nacional. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO conhecimento aqui partilhado n\u00e3o ser\u00e1 apenas um acr\u00e9scimo t\u00e9cnico, mas o refor\u00e7o dos valores de homogeneiza\u00e7\u00e3o, de procedimentos e da qualidade no atendimento aut\u00eantico, factores decisivos para um bom desempenho no nosso posto na regi\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o transparente e eficiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado para a Coopera\u00e7\u00e3o Internacional e Comunidades Angolanas destacou, tamb\u00e9m, a import\u00e2ncia dos temas a serem abordados no semin\u00e1rio, pela pertin\u00eancia e actualidade, uma vez que respondem directamente aos desafios enfrentados pelas miss\u00f5es diplom\u00e1ticas e consulares, nomeadamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas que asseguram uma gest\u00e3o transparente e eficiente, alinhadas \u00e0s boas pr\u00e1ticas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Domingos Vieira Lopes apontou o regime jur\u00eddico dos estrangeiros como essencial para harmonizar procedimentos e garantir o cumprimento rigoroso das normas aplic\u00e1veis, bem como os actos migrat\u00f3rios, que abrangem desde a regulariza\u00e7\u00e3o documental at\u00e9 \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA tipologia de vistos, como mat\u00e9ria de elevada relev\u00e2ncia para a facilita\u00e7\u00e3o de viagens, promo\u00e7\u00e3o do Turismo, incentivo ao investimento e fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es internacionais, devem estar na ordem do dia\u201d, referiu. <\/p>\n\n\n\n

O aprofundamento destas e outras mat\u00e9rias, revelou o secret\u00e1rio de Estado, permite ao semin\u00e1rio proporcionar aos formandos um quadro s\u00f3lido de actualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, refor\u00e7ando a capacidade de resposta e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade angolana na di\u00e1spora. <\/p>\n\n\n\n

Partilha de conhecimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o c\u00f4nsul-geral de Angola no Rundu, Oliveira Francisco Guilherme, disse que o semin\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 apenas uma oportunidade de partilha de conhecimentos e boas pr\u00e1ticas, mas, tamb\u00e9m, um espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias que possam responder de forma eficaz e humanizada aos desafios do trabalho consular no contexto regional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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